A aprovação, através Comissão por Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir por 2034 nãeste é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis Acerca governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica de modo a uma matéria de alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia de que este Senado aceitou sacrificar Parcela do tua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, porém passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho mais coerente do ponto por vista temporal, mas menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleiçãeste no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a eventualidade do recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizãeste. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e Muito mais da propriedade de articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito de mandato more info único governa sob a pressãeste por entregar fins imediatos e isento o combustível político da Procura pela recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda mais, este poder do barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias por comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa das restrições do campanha e DE regras de responsabilidade fiscal. Com eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é preciso considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades de fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Colossal questão subjacente é se este País do futebol está pronto para 1 sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É 1 redesenho que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, por sua vez, é se esse moderno desenho represará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãESTES do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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